Limpe o mato, corte árvores na faixa de gestão de combustíveis e remova as árvores caídas junto a vias. É obrigatório e vital.

Até 15 de março de 2019 é obrigatório proceder à gestão de combustíveis (limpeza de vegetação) numa faixa de largura não inferior a 50 metros de edificações inseridas em espaços rurais. A execução das operações de limpeza compete ao proprietário, arrendatário ou usufrutuários ou entidades que detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais. No caso de aglomerados populacionais esta faixa de proteção estende-se até aos 100 metros. 

O Município de Montemor-o-Velho avançará com a limpeza coerciva dos terrenos que não cumprirem a legislação em vigor, instaurando um processo por contraordenação, sendo que, paralelamente à coima por incumprimento, o proprietário ou produtor florestal terá de ressarcir a Autarquia pelas despesas efetuadas.

Esta faixa de gestão de combustível é a melhor proteção de pessoas e bens em caso de incêndio. Eliminando material inflamável à volta da sua casa, cria um espaço de segurança e reduz as hipóteses de um incêndio florestal atingir a sua habitação. Portugal sem fogos depende de todos. É, por isso, imperioso seguir estas regras. 

Alertam-se ainda todos os proprietários de terrenos confinantes às vias municipais e caminhos florestais que deverão remover árvores, troncos e arbustos que por ocasião do furacão Leslie se encontrem a pender sobre as vias, representando um risco para a circulação rodoviária. Esta é uma obrigação que decorre da legislação em vigor.

Para qualquer esclarecimento sobre o presente assunto, contacte o Gabinete Técnico Florestal/Serviço Municipal de Proteção Civil, no Centro Operacional Municipal ou telefonicamente através do n.º 239 687 300, durante os dias úteis, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30, ou ainda através do correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

 

Estão a decorrer sessões de esclarecimento promovidas pela Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, através do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), e pelo Núcleo de Proteção Ambiental da GNR do Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho, em parceria com as Juntas e Uniões de Freguesia. Venha saber mais sobre a gestão das faixas de combustível e os critérios de limpeza de terrenos em espaços rurais!

Agenda das ações de sensibilização:
 
18/2/19 | freguesia de Liceia | 10h00 | sede da Junta de Freguesia
 
20/2/19 | freguesia do Seixo | 19h30 | sede da Junta de Freguesia
 
23/2/19 | freguesia de Tentúgal | 19h00 | Grupo Cénico e Amador da Portela
 
24/2/19 | freguesia da Carapinheira | 10h15 | sede da Junta de Freguesia
 
01/3/19 | união de freguesias de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca | 19h00 | Antiga Escola Primária | Vila Nova da Barca
 
02/3/19 | freguesia de Santo Varão | 15h00 | Centro Cultural | Santo Varão
 
04/3/19 | freguesia da Ereira | 15h00 | sede da Junta de Freguesia
 
10/3/19 | freguesia de Pereira | 10h15 | Associação | Casal Minhoto
 
11/3/19 | freguesia de Pereira | 19h | sede da Junta de Freguesia
 
12/3/19 | união de freguesias de Montemor-o-Velho e Gatões | 18h | Centro Cultural Recreativo e Desportivo | Moinho da Mata
 
15/3/19 | freguesia de Arazede | 18h30 | sede da Junta de Freguesia

 

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