Começou esta manhã, em Montemor-o-Velho, a volta pela inovação, pela proximidade, pela rapidez de uma Administração Local mais uniforme e coesa, com a apresentação aos munícipes do projeto Região Coimbra 2.X. 

Junto ao Mercado Municipal, a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC) deu a conhecer as vantagens da adesão aos serviços municipais online, que, para além de simplificar e uniformizar processos, evita deslocações aos serviços administrativos e facilita a vida ao cidadão. 

Considerando os problemas de atrasos ou não comparência dos transportes escolares que hoje deveriam ter entrado em funcionamento, a Câmara Municipal de Montemor-o-Velho esclarece que:

1. O transporte dos alunos foi articulado e assumido pela empresa de transportes;

2. Os horários foram definidos tendo em consideração as necessidades elencadas pelo Agrupamento de Escolas;

3. Os transportes públicos são controlados pela autoridade de transporte regional, a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC), que tem sido absolutamente incansável na resolução dos problemas que têm surgido.


Estamos a acompanhar e a registar as falhas de operacionalidade verificadas, procurando ativamente, junto da transportadora e da CIM-RC, resolver os problemas com o transporte escolar.
Existe o compromisso e a confirmação por parte do operador de que amanhã os transportes serão assegurados como previsto.


Mais informamos que os passes irão ser entregues, até 3ª feira, no agrupamento de escolas pela transportadora, podendo os alunos andar nos transportes sem apresentar aquele documento até essa data.

O Município de Montemor-o-Velho planeou o ano letivo 2020-2021 para que o retorno presencial das atividades letivas decorra com condições de segurança para toda a comunidade escolar.

• Todos os estabelecimentos que legalmente não foram obrigados a suspender a sua atividade durante o estado de emergência mantêm o horário de abertura legalmente estipulado. 

• A abertura a partir das 10 horas destina-se apenas aos estabelecimentos comerciais que estiveram temporariamente encerrados ou com atividade suspensa devido ao surto da COVID-19, existindo, ainda nestes casos, algumas exceções elencadas no número 2 daquele artigo (salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza, restaurantes e similares, cafetarias, escolas de condução, centros de inspeção técnica de veículos, ginásios e academias).

• Quanto ao horário de encerramento dos estabelecimentos comerciais, a resolução do conselho de ministros estipula um período entre as 20h e as 23h. O Município de Montemor-o-Velho não vai, para já, restringir ou modificar os horários autorizados e em funcionamento, não podendo, contudo, os mesmos exceder o limite das 23 horas.

• Os restaurantes e estabelecimentos similares devem limitar a sua capacidade a 50% da lotação máxima, restringir o acesso ao público a partir das 00h e encerrar à 01h. Não deve ser admitida a permanência a grupos superiores a 10 pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar.

• A venda de bebidas alcoólicas está proibida em áreas de serviço ou em postos de abastecimento de combustíveis.

• É ainda proibida a venda de bebidas alcoólicas a partir das 20 horas em todos os estabelecimentos comerciais, incluindo supermercados e hipermercados, salvo no âmbito do serviço de refeições.

• O consumo de bebidas alcoólicas na via pública ou em espaços ao ar livre de acesso ao público é proibido, excetuando-se esplanadas no âmbito do serviço de refeições. 

A partir desta terça-feira, dia 15 de setembro, e até dia 30 de setembro, o território nacional continental entra, de novo, em situação de contingência face à evolução da pandemia por COVID-19.

• Limitação das concentrações a 10 pessoas, salvo se pertencentes ao mesmo agregado familiar, na via pública e em estabelecimentos;

• Proibição da venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço ou em postos de abastecimento de combustíveis e, a partir das 20 horas, em todos os estabelecimentos, incluindo supermercados e hipermercados, salvo no âmbito do serviço de refeições; 

• Proibição do consumo de bebidas alcoólicas na via pública, excetuando-se esplanadas no âmbito do serviço de refeições;

• Estabelecimentos comerciais não podem abrir antes das 10 horas (com exceções);
  A abertura a partir das 10 horas destina-se apenas aos estabelecimentos comerciais que estiveram temporariamente encerrados ou com atividade suspensa devido ao surto da COVID-19, existindo, ainda nestes casos, algumas exceções elencadas no número 2 daquele artigo (salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza, restaurantes e similares, cafetarias, escolas de condução, centros de inspeção técnica de veículos, ginásios e academias).
  Todos os estabelecimentos que legalmente não foram obrigados a suspender a sua atividade durante o estado de emergência mantêm o horário de abertura legalmente estipulado. 

• Horário de encerramento dos estabelecimentos entre as 20 horas e as 23 horas (exceções para estabelecimentos de restauração e similares, de ensino, culturais e desportivos, farmácias, consultórios e clínicas médicas, atividades funerárias, estabelecimentos de aluguer de veículos);
  O Município de Montemor-o-Velho não vai, para já, restringir ou modificar os horários autorizados e em funcionamento, não podendo contudo os mesmos exceder o limite das 23 horas.

• Nos estabelecimentos comerciais, a lotação máxima é de 1 pessoa por 20 m² para evitar concentrações de pessoas; 

• Restaurantes e similares mantêm limitação de 50% da sua capacidade, não sendo permitidos grupos superiores a 10 pessoas (salvo se do mesmo agregado familiar), não devendo admitir novos clientes a partir das 00 horas e devendo encerrar à 01 hora;

• Nos restaurantes, cafés e pastelarias a 300m das escolas impõe-se o limite máximo de 4 pessoas por grupo, salvo se pertencentes ao mesmo agregado familiar; Este limite também é fixado para áreas de restauração de centros comerciais; 

• Não é permitida a realização de celebrações ou de outros eventos com número superior a 10 pessoas (com exceções para cerimónias religiosas, eventos de natureza familiar e corporativa);

• Feiras e mercados: devem respeitar as regras em vigor quanto a ocupação, permanência e distanciamento físico, assim como as orientações da DGS (uso de máscara ou viseira, higienização das mãos e etiqueta respiratória, entre outras);

• Recintos desportivos continuam sem público;

• Criação de equipas distritais de intervenção rápida para contenção e estabilização de surtos em lares;

• Regresso às aulas em regime presencial, entre 14 e 17 de setembro:
• Readaptação do funcionamento das escolas à nova realidade sanitária;
• Planos de contingência em todas as escolas;
• Distribuição de EPIs;
• Referencial de atuação perante caso suspeito, caso positivo ou surtos.

Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um agravamento do risco de incêndio rural, os Ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna, do Ambiente e da Ação Climática e a Ministra da Agricultura declararam Situação de Alerta, de domingo, 6 de setembro, até às 23h59 de terça-feira, dia 8 de setembro.