Em 20 de junho de 2022, em reunião do Executivo Municipal, foi deliberado submeter a Carta Educativa do Município de Montemor-o-Velho à Assembleia Municipal, para apreciação e aprovação, tendo a mesma sido aprovada na sessão de 27 de junho.
Este documento é um instrumento estratégico de planeamento e ordenamento prospetivo da rede educativa do Município de Montemor-o-Velho.
A reformulação da Carta Educativa permite não apenas uma melhor utilização dos recursos da rede educativa concelhia, no quadro do desenvolvimento demográfico e socioeconómico do Município de Montemor-o-Velho, como vai refletir a estratégia municipal para a redução do abandono escolar precoce e para a promoção do sucesso educativo.
Esta 2ª geração da Carta Educativa do Município de Montemor-o-Velho reflete a abordagem municipal sobre o seu parque escolar, apresentando propostas de reorganização da rede escolar com vista à criação de condições de maior igualdade de oportunidades para todas as crianças e jovens do concelho.
Tendo como preocupação central assegurar a qualidade pedagógica a todos os/as alunos/as, o documento reflete uma visão a médio/longo prazo, e assume como prioridade para a rede escolar deste território uma clara melhoria das condições de ensino, como, por exemplo, a diminuição do número de alunos por turma.
Para além da caracterização socioeconómica do concelho e da rede dos edifícios e equipamentos educativos, a Carta Educativa inclui ainda um diagnóstico estratégico da rede educativa e o projeto de desenvolvimento e intervenções relativamente à rede pública, onde estão contempladas as principais medidas a adotar e o respetivo programa de execução.
De referir que a presente revisão revogou a Carta Educativa originalmente aprovada e homologada pelo Ministério da Educação em 2007, garantindo a sua atualização para os próximos dez anos.
