Projetos candidatados e/ou aprovados do Município de Montemor-o-Velho

Centro Educativo de Montemor-o-Velho

Construção de um edifício destinado a comportar alunos do Pré-Escolar e primeiro ciclo do ensino básico das freguesias de Abrunheira, Reveles, Ereira, Gatões, Montemor, Quinhendros e Moinho da Mata, na perspetiva de criação de Centro Escolar, dado que o existente se encontra obsoleto e sem condições de acolhimento dos alunos, docentes e não docentes. Não apresenta de igual forma possibilidade de requalificação/ampliação por forma a servir a realidade escolar do município.

Plano de Emergência do Município de Montemor-o-Velho
O Plano Municipal de Emergência de Montemor-o-Velho vai assumir-se como um projeto estruturante em termos de planeamento estratégico intrínseco à prevenção de riscos coletivos, inerentes a situações de acidente grave ou de catástrofe, procurando prever e atenuar os seus efeitos, definindo o modo de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil.

Através de instrumentos representativos da ocupação territorial e ordenamento do território, o plano proporcionará uma análise efetiva da demografia e aspetos envolventes contribuindo numa perspetiva de mitigação de riscos, nomeadamente em termos sociais - isolados, grau de dependência, vulnerabilidades.

O PME contará com cartografia essencial no planeamento estratégico e tático da emergência. No entanto existe uma lacuna de capital importância, nomeadamente a ausência de metodologia uniformizada. Nesse sentido, a inclusão de cartografia no projeto poderá vir a revestir-se de um carácter temporário, até ao momento em que se desenvolver a metodologia necessária à sua elaboração.

No quadro de entendimento de um projeto como o Plano de Emergência, este deve ser entendido como uma mais-valia do ponto de vista operacional. Assim, será elaborado um documento capaz de funcionar como um guia prático de procedimentos, contactos e atribuições dos agentes de proteção civil num teatro de operações, simplificando e acelerando o processo de tomada de decisão.

Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos do Sistema Municipal de Proteção Civil de Montemor-o-Velho
O sistema de gestão de emergência e risco (SiGER) do Município de Montemor-o-Velho tem como principal objetivo dotar o território de uma plataforma SIG capaz de auxiliar as ações de proteção civil nas quatro fases do ciclo dos desastres - prevenção, preparação, resposta e reabilitação - associados aos riscos naturais, tecnológico/antrópico ou mistos que possam ameaçar ou afetar pessoas e bens.

A plataforma integrará dados alfanuméricos e cartográficos tendo como base a inventariação de elementos e fatores associados ao risco, bem como, associar aspetos de carácter estrutural - recursos materiais e humanos, organização territorial, topografia e aspetos de índole conjuntural - vento, temperatura, humidade, caudais, informação fundamental para todo o processo de decisão em emergência.

A monitorização destes conceitos permite conceber cenários expectáveis através de modelos virtuais de alerta e simulação, dotando os Agentes de Proteção Civil de capacidade de resposta otimizada que levam a uma mitigação das consequências, como a da diminuição do tempo de resposta.

A plataforma de TIG é assumida numa lógica de complementaridade, com outros sistemas de carácter local, regional e mesmo com a Nacional (SIPCN) ou a adequação de soluções sectorialmente existentes.

Operação transitada do Programa Operacional Regional do Centro para o Programa Operacional Temático Valorização do Território, na sequência da aprovação das reprogramações do Programa Operacional Temático Valorização do Território (Decisão 9229, de 10 de Dezembro de 2012) e do Programa Operacional Regional do Centro (Decisão 9276, de 13 de Dezembro de 2012)

Relvados Sintéticos de Arazede e Carapinheira
Pretende-se dotar as freguesias de Arazede e da Carapinheira com um equipamento desportivo (campo de futebol em relvado sintético) que promova o desporto de pequena escala e de proximidade. A relva sintética a aplicar será das denominadas de 3.ª geração, com carga de granulado de borracha ou mistura de granulado de borracha e areia e deverá cumprir os requisitos recolhidos no protocolo FIFA Quality Concept atingindo o nível 1 ou 2 star em todos os seus aspetos. A construção dos referidos relvados situa-se dentro do recinto das instalações do Clube Desportivo Carapinheirense, na freguesia da Carapinheira e no recinto das instalações do Clube Desportivo Os Águias, na freguesia de Arazede, tendo-se celebrado para o efeito os protocolos de colaboração entre a Autarquia de Montemor-o-Velho e as respetivas instituições desportivas mencionadas.

Eixo Viário do Sistema Urbano do Vale
Visa proceder à beneficiação de um troço itinerário estruturante da rede municipal de Montemor-o-Velho, nomeadamente do Eixo Viário do Sistema Urbano do Vale, na freguesia da Carapinheira.

A operação intervém em três pontos fundamentais da circulação rodoviária do Sistema Urbano do Vale, nomeadamente: (1) Rua da Igreja, (2) ligação entre a rotunda da feira e o pavilhão multiusos e (3) intervenção no largo da feira (Alhastro).

Estas intervenções têm por objetivos:

a) melhorar a circulação de pessoas e de mercadorias, quer dentro do espaço urbano da Carapinheira, quer na travessia desta a outras freguesias limítrofes e, por via do melhoramento do pavimento e da segurança, na ligação à Ex-EN 111;

b) promover a coesão territorial;

c) qualificar e integrar os espaços regionais e

d) reforçar a competitividade empresarial e a articulação urbana.

Eixo Viário Pedonalizado de ligação entre o Centro Histórico e a Frente Ribeirinha
A operação visa dar coesão e coerência ao conjunto da Vila, aproximando a Frente Ribeirinha do Centro Histórico. Prevê a construção/reconstrução de um percurso que será também pedonal entre o Centro Histórico e sua Frente Ribeirinha, parque urbano no âmbito do Centro de Alto Rendimento. Esta via terá um desenvolvimento quase plano com um perfil de cerca de 3,00+6,50+3,00 (m), passeio, faixa de rodagem, passeio, respetivamente e privilegia claramente os percursos pedonais. Prevê igualmente a utilização de materiais mais nobres, como calçadas à semelhança do Centro Histórico. O desenho da estrutura em causa foi cuidadosa no remate com as circulações já existentes e pretende promover a utilização frequente da Frente Ribeirinha tanto ao nível do desporto, como lazer. A intervenção, pela sua localização na margem direita, junto à Pista de Atletismo, reforça o perfil funcional do Leito Padre Estevão Cabral associado à prática desportiva, alavanca a articulação entre as infraestruturas de apoio ao desporto de alto rendimento e o Centro Histórico da Vila.

Pólo Logístico e Industrial de Arazede (1.ª Fase)
Visa proceder à construção da primeira fase (parte - cerca de 10ha) de uma área de acolhimento empresarial e logística a que denominamos de Pólo Logístico e Industrial de Arazede (PLIA). O objetivo central do PLIA é a oferta de espaço infraestruturado de qualidade para a localização de atividades económicas relacionadas com a indústria, os serviços e a logística. Trata-se de um espaço ordenado que pretende atrair investimentos, dando resposta a pedidos de localização de novas unidades industriais, permitindo a deslocalização de indústrias incorretamente instaladas nas malhas urbanas e evitar a migração de atividades económicas para outros concelhos. A intervenção contempla a execução das redes de distribuição de água, redes de drenagem de água pluvial e residual, rede de telecomunicações, rede elétrica, rede viária, regularização da linha de água existente, construção de reservatório de distribuição de água e rede de gás.

Apetrechamento Tecnológico das Escolas do 1.º CEB de Montemor-o-Velho
Com este projeto pretende-se dotar as escolas com cinco ou mais salas do primeiro ciclo de ensino básico do Município de Montemor-o-Velho com quadros interativos. O rácio considerado para as escolas abrangidas foi o constante no aviso de concurso (um por cada três salas de aula).

Pretende-se dotar as escolas do primeiro ciclo do ensino básico com tecnologias de informação e comunicação como meio de fomento e melhoramento do processo de ensino e aprendizagem dos alunos.

Ascensor mecânico - percurso pedonal assistido
O objetivo da operação é instalar uma solução de mobilidade atenta aos valores ambientais e patrimoniais do território, integrando-se de forma harmoniosa no traçado do Centro Histórico. A solução mais eficiente é a instalação de um ascensor mecânico constituído por troços que articularão os percursos pedonais existentes na encosta com os arruamentos existentes à cota alta e baixa. A implementação desta solução permitirá às pessoas com mobilidade condicionada a circulação entre cota alta e baixa e visita ao Centro Histórico.

Dinamização/programação cultural
A presente operação visa promover um conjunto de iniciativas, nomeadamente:

1) MontFest Jazz (edição de 2011);

2) Fernão Mendes Pinto 500 anos - exposição autoportante;

3) Peregrinações - Peça de Teatro;

4) Workshops de artes plásticas.

Estas iniciativas são complementares de um vasto conjunto de ofertas promovidas pela autarquia e de outras promovidas por associações existentes no concelho, como é o exemplo do CITEMOR, promovido pelo CITEC.

O projeto pretende considerar ações dos mais variados domínios das artes performativas, potenciando as ações já existentes e criando outras, sem perder a singularidade da sua atividade, neste domínio, que Montemor-o-Velho granjeou nas últimas três décadas.

Intervenção no Espaço Urbano de Montemor-o-Velho
A presente candidatura pretende proceder à remodelação/conservação do eixo viário que faz a ligação da Ex-EN 111 ao Centro da Vila de Montemor-o-Velho, via Avenida dos bombeiros. Compreende duas empreitadas que são: Avenida dos Bombeiros (Largo da N. Senhora do Desterro até à rotunda do tribunal) e Avenida 25 de Abril (Casal Novo do Rio até à piscina municipal (parte)). Tem por objetivos gerais melhorar a mobilidade, a acessibilidade e os transportes dentro e entre a Vila de Montemor-o-Velho, melhorando a segurança, desencravando os espaços mais marginais e promovendo uma integração regional e nacional do nível concelhio.

Programa de Valorização dos Castelos e Muralhas e Envolvente do Município de Montemor-o-Velho
A presente candidatura consubstancia o subprojecto 4.2 do Programa Estratégico da Rede Urbana de Castelos e Muralhas Medievais do Mondego (PERUCMMM), designado de Programa de Valorização dos Castelos e Muralhas e Envolvente do Município de Montemor-o-Velho, aprovado pela Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro, em reunião do dia 28-07-2010.

Este subprojecto do PERUCMMM é composto pelas seguintes intervenções: Iluminação do castelo/monumentos; ajardinamento e acesso pedonal; Requalificação da capela de Sto. António, Requalificação da igreja de Sta. Maria Madalena e Requalificação do troço da Porta do Sol ao Largo do Paço.

Com estas intervenções pretende-se:

- Intensificar as relações com a Vila;

- Enquadrar paisagisticamente o espaço;

- Devolver a centralidade do espaço em apreço na lógica urbana da Vila;

- Criar equipamentos de apoio ao visitante/turista através da recuperação de imóveis de interesse histórico e patrimonial;

Combater a desertificação da zona histórica da Vila;
Melhorar as condições físicas e a oferta ao turista/visitante.

Cluster Ruas da Cultura
O projeto “Cluster Ruas da Cultura” consubstancia os projetos nove e dez do Programa Estratégico da Rede Economias Criativas, respeitantes ao Cluster Ruas da Cultura e Cluster Ruas de Cultura/Apetrechamento, respetivamente. Estes projetos corporizam portanto uma componente de intervenção de obra e uma de apetrechamento do projeto Ruas de Cultura.

Sendo um projeto de requalificação e refuncionalização de dois quarteirões contíguos situados na zona histórica da Vila de Montemor-o-Velho insere-se numa dinâmica que conjuga e desenvolve sinergias sobre um conjunto variado de produtores e elementos de atracão comercial e turística que permitem a formação do Cluster - Ruas de Cultura- de atividades, serviços e indústrias do sector criativo, nomeadamente as relacionadas com as atividades performativas e cénicas, por um lado, e com as de tecnologia informática e multimédia por outro. São objetivos: 1) atrair artistas, criadores e técnicos ligados a um conjunto complementar, mas diferenciado de sectores das indústrias criativas; 2) criar espaços de produção, socialização e exposição que permitam a troca de experiências e a criação de um ambiente propício à criatividade e 3) fomentar a fixação no espaço de intervenção de ateliers, empresas, habitação e espaços de animação.

Indústria e Energia - Eletrificação de Zonas Urbanas: Eficiência Energética na Iluminação Pública
Pretende-se obter a melhoria da eficiência energética ao nível da iluminação pública no Concelho de Montemor-o-Velho. Assim, este projeto visa proceder à substituição de luminárias de baixa eficiência energética por equipamentos mais eficientes.

Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Montemor-o-Velho, Gatões e Seixo
Visa proceder à redefinição da estrutura viária e acessibilidades, nomeadamente à consolidação dos eixos viários existentes, das circulações pedonal e viária, por forma a aumentar a segurança dos seus utentes, nas freguesias de Montemor-o-Velho (sede do Município de Montemor-o-Velho), Gatões e Seixo.

Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca
Visa proceder à redefinição da estrutura viária e acessibilidades, nomeadamente à consolidação dos eixos viários existentes, das circulações pedonal e viária, por forma a aumentar a segurança dos seus utentes, abrangendo as freguesias de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca, na zona Sul do concelho de Montemor-o-Velho. Tem por objetivos gerais melhorar a mobilidade, a acessibilidade e os transportes à Vila de Montemor-o-Velho, melhorando a segurança, desencravando os espaços mais marginais e promovendo uma integração regional e nacional do nível concelhio.

Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras - Arazede/Meco: Arruamento do Meco (Construção)
A intervenção visa proceder à redefinição do arruamento que atravessa a povoação do Meco, na freguesia de Arazede, criando uma nova plataforma da via e zonas de circulação pedonal, bem como disciplinar o estacionamento, contribuindo assim para um reordenamento de tráfego viário e pedonal, com um claro incremento da segurança rodoviária naquela zona urbana. A operação em causa insere-se num eixo fundamental de ligação Arazede/Carapinheira, E.M. 578 que entronca a norte e a sul com a ex. E.N.335, esta última com ligação à ex. E.N.111. Este troço da E.M.578 com ligação direta à A14 (nó do Meco) e Pólo Logístico e Industrial de Arazede, constitui-se como um eixo de distribuição fundamental aos lugares mais a norte da Vila de Arazede (caso de Gordos e Zambujeiro) e Vila de Tentúgal (caso de Morraçã e Ribeira dos Moinhos) visando essencialmente a melhoria de acessos a zonas extraurbanas e limítrofes, privilegiando a mobilidade urbana com redução de velocidade nas zonas mais urbanas, disciplinando o estacionamento e criando zonas distintas para circulação pedonal aumentando desta forma o conforto, a segurança dos peões e promovendo a requalificação de uma imagem urbana à data pouco dignificada do lugar do Meco.

Arranjo Urbanístico em Pereira: Rua José Augusto Mendes dos Santos
A intervenção pretende proceder à redefinição do arruamento denominado Rua José Augusto Mendes dos Santos, que atravessa a freguesia de Pereira na sua zona mais urbana, criando uma nova plataforma da via e zonas de circulação pedonal, bem como disciplinar o estacionamento, contribuindo assim para um reordenamento de tráfego viário e pedonal com um claro incremento da segurança rodoviária naquela zona urbana.

Sintético de Montemor-o-Velho
A intervenção tem por objetivo a construção de um campo de futebol de onze em relva sintética, na freguesia da Montemor-o-Velho. Para além desta especificidade, está prevista a marcação de dois campos e aquisição dos respetivos equipamentos para a prática de futebol de sete. A operação em causa tem por objetivos gerais fomentar primeiramente a prática desportiva da população da freguesia sede de concelho e freguesias limítrofes, pela proximidade do equipamento às mesmas, promovendo o equilíbrio das redes locais de equipamentos.

Sintético de Pereira
Pretende-se proceder à construção de um campo de futebol de onze em relva sintética, na freguesia de Pereira. Para além desta especificidade, está prevista a marcação de dois campos e aquisição dos respetivos equipamentos para a prática de futebol de sete. A operação em causa tem por objetivos gerais fomentar primeiramente a prática desportiva da população da freguesia e das freguesias da margem esquerda do concelho, pela proximidade do equipamento às mesmas, promovendo o equilíbrio das redes locais de equipamentos.

Arranjos Urbanísticos nas Meãs: Rua Principal (desde o Largo de S. Sebastião até ao Cruzeiro) e alargamento de arruamento nas Calaçotas
A operação em causa insere-se em dois eixos fundamentais de ligação à Ex. E.N.111 e à sede do concelho, ou mesmo às freguesias situadas a norte do concelho de Montemor-o-Velho. É por estes troços que se faz a ligação à A14 via E.M.578 ou ao Pólo Logístico e Industrial de Arazede. A presente intervenção constitui-se assim como um eixo de distribuição fundamental quer a norte quer a sul da freguesia das Meãs e visa essencialmente a melhoria de acessos a zonas urbanas e limítrofes, privilegiando a mobilidade urbana com redução de velocidade nas zonas mais urbanas, disciplinando o estacionamento e criando zonas distintas para circulação pedonal aumentando desta forma o conforto, a segurança dos peões e promovendo a requalificação de uma imagem urbana à data pouco dignificada da freguesia.

Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras - Arazede/Meco
A presente candidatura visa proceder à hierarquização da estrutura viária e acessibilidades, através da construção de um eixo rodoviário estruturante de ligação aos eixos viários existentes e beneficiação/requalificação de outro também ele fundamental na ligação à Vila de Arazede, e desta forma promover a segurança da circulação viária e pedonal de todos os seus utentes.

Estes dois eixos fundamentais com ligação física entre si, complementam-se na hierarquização da estrutura viária permitindo eles próprios e por si só, diferenciar e descongestionar o trânsito rodoviário, promovendo a sua fluidez e segregação natural.

Tem por objetivos gerais criar uma alternativa rodoviária ao atual eixo existente (Ex. E.N.335-1) entre a Rotunda dos Gordos e o lugar de Faíscas, já que estes se encontram perfeitamente desajustados para as solicitações de tráfego atuais e desta forma contribuir para melhorar a mobilidade, a acessibilidade e os transportes à vila de Arazede, melhorando a segurança, desencravando os espaços mais marginais e promovendo uma integração regional e nacional do nível concelhio.