Até 15 de março de 2019 é obrigatório proceder à gestão de combustíveis (limpeza de vegetação) numa faixa de largura não inferior a 50 metros de edificações inseridas em espaços rurais. A execução das operações de limpeza compete ao proprietário, arrendatário ou usufrutuários ou entidades que detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais. No caso de aglomerados populacionais esta faixa de proteção estende-se até aos 100 metros.
O Município de Montemor-o-Velho avançará com a limpeza coerciva dos terrenos que não cumprirem a legislação em vigor, instaurando um processo por contraordenação, sendo que, paralelamente à coima por incumprimento, o proprietário ou produtor florestal terá de ressarcir a Autarquia pelas despesas efetuadas.
Esta faixa de gestão de combustível é a melhor proteção de pessoas e bens em caso de incêndio. Eliminando material inflamável à volta da sua casa, cria um espaço de segurança e reduz as hipóteses de um incêndio florestal atingir a sua habitação. Portugal sem fogos depende de todos. É, por isso, imperioso seguir estas regras.
Alertam-se ainda todos os proprietários de terrenos confinantes às vias municipais e caminhos florestais que deverão remover árvores, troncos e arbustos que por ocasião do furacão Leslie se encontrem a pender sobre as vias, representando um risco para a circulação rodoviária. Esta é uma obrigação que decorre da legislação em vigor.
Para qualquer esclarecimento sobre o presente assunto, contacte o Gabinete Técnico Florestal/Serviço Municipal de Proteção Civil, no Centro Operacional Municipal ou telefonicamente através do n.º 239 687 300, durante os dias úteis, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30, ou ainda através do correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Estão a decorrer sessões de esclarecimento promovidas pela Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, através do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), e pelo Núcleo de Proteção Ambiental da GNR do Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho, em parceria com as Juntas e Uniões de Freguesia. Venha saber mais sobre a gestão das faixas de combustível e os critérios de limpeza de terrenos em espaços rurais!
Saiba quais as datas:
De acordo com a informação disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), o distrito de Coimbra vai estar em aviso amarelo entre as 00h de sexta-feira e as 12h de sábado devido à persistência de valores baixos da temperatura mínima.
As previsões apontam para um “aumento do desconforto térmico” devido à intensificação do vento.
É importante que se proteja do frio em segurança.
Saiba quais os cuidados a ter:
- Verifique se os equipamentos de aquecimento se encontram em boas condições de funcionamento;
- Não utilize equipamentos de aquecimento de exterior (esplanadas) em espaços interiores;
- Caso tenha lareira, braseira, salamandra ou equipamentos de aquecimento a gás, mantenha a correta ventilação das divisões de forma a evitar a acumulação de gases nocivos à saúde;
- Desligue os equipamentos de aquecimento na hora de ir dormir e antes de sair de casa;
- Evite a exposição prolongada ao frio e as mudanças bruscas de temperatura;
- Use várias camadas de roupa adequadas à temperatura ambiente;
- Proteja as extremidades do corpo usando luvas, gorro, meias quentes e cachecol;
- Ingira bebidas e alimentos quentes e evite o consumo de álcool;
- Adote uma condução defensiva, com especial atenção aos locais da estrada suscetíveis de formação e gelo;
- Mantenha-se em contacto e atento aos outros, ajude-os a protegerem-se.