Documentação - 2025

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2025

Edital n.º 30/2025 - submete para pronúncia dos proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento n.º 03/2003 e respetivos aditamentos, emitido em nome de PROLOTE - Urbanizar, Construir, Compra e Venda de lmoveis, Lda., a proposta de alteraç

Edital n.º 28/2025 – alteração do horário da Reunião Ordinária do Executivo Municipal de 24 de março do corrente ano, das 15h00m para as 10h.00m

Edital n.º 27/2025 – Eficácia externa das deliberações tomadas na reunião ordinária da Câmara Municipal de 10 de março de 2025

Edital 23/2025 –Eficácia externa das deliberações tomadas na reunião ordinária da Câmara Municipal de 24 de fevereiro de 2025

Edital n.º 26/2025 | Candidaturas Bolsas de Estudo

Concessão de Exploração | Piscina Municipal | convite

Concessão de Exploração | Piscina Municipal | Caderno de Encargos

Edital n.º 25/2025 - Concessão de Exploração | Piscina Municipal

Edital n.º 24/2025 - tolerância de ponto no dia 4 de março

Edital n.º 22/2025 - período de pronuncia dos proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento nº12/1978

Edital n.º 20/2025 - alteração das feiras de março

Edital n.º20/2025 | Nos dias 5 e 19 de março, não se realiza a Feira Quinzenal, no âmbito do Festival do Arroz e da Lampreia

Edital n.º 21/2025 – Condicionamento e alternativa no acesso ao edifício da Câmara Municipal, a partir do dia 17 de fevereiro

Edital n.º19/2025 –Eficácia externa das deliberações tomadas na reunião ordinária da Câmara Municipal de 10 de fevereiro de 2025

Edital 1/2025/APA - Limpezas de Linhas de Água ARH Centro e Folheto Técnico

Edital n.º 4/2025 - alteração do horário de funcionamento do Centro Interpretativo de Montemor-o-Velho

Edital n.º 14/2025 – Eficácia externa das deliberações tomadas na reunião ordinária da RC de 27 de janeiro de 2025

Edital n.º 5/2025 – Eficácia externa das deliberações tomadas na reunião ordinária da RC de 10 de janeiro de 2025

Edital n.º 3/2025 - consulta pública do projeto de 1.ª alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais

Direção Geral de Alimentação e Veterinária | Aviso nº19 GAAP (Gripe Aviária de Alta Patogenicidade)