Documentação - 2023

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2023

Concessão de Exploração 1/2023

Edital n.º 62/2023 – Eficácia externa das deliberações tomadas na reunião ordinária da RC de 18 de dezembro de 2023

Edital n.º 59/2023 - Tolerância de ponto

Edital n.º 57/2023 – Eficácia externa das deliberações tomadas na reunião ordinária da RC de 30 de novembro de 2023

Edital n.º 56/2023 – Eficácia externa das deliberações tomadas na reunião ordinária da RC de 20 de novembro de 2023

Edital n.º 55/2023

Edital n.º 54/2023 – Alteração da data da RC do dia 04 de dezembro para o dia 30 de novembro de 2023, pelas 15h00

Edital n.º 53/2023 – Eficácia externa das deliberações tomadas na reunião ordinária da CM de 06/11/2023

Sessão Pública de Esclarecimento | Pedido de Prospeção e Pesquisa MNPPP582 “Meco”

Edital n.º 52/2023 – Eficácia externa das deliberações tomadas na reunião ordinária da RC de 23 de outubro de 2023

Edital nº 51/2023 - Alteração de periocidade da Feira Quinzenal de 1 de novembro

Edital n.º 50/2023 – Eficácia externa das deliberações tomadas na reunião ordinária da RC de 06 de outubro de 2023

Edital n.º 49/2023 – Alteração da data da RC do dia 09 de outubro para o dia 06 de outubro de 2023, pelas 15h00

Edital n.º 47/2023 – Eficácia externa das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 11 de setembro de 2023

Edital n.º 46/2023 – Eficácia externa das deliberações tomadas na reunião ordinária da RC de 28 de agosto de 2023

Edital n.º 43/2023 - alteração de periocidade das Feiras Quinzenais de 23 de agosto e 6 de setembro

Edital DGEG - pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas

Edital n.º41/2023 Concessão de Exploração | Cafetaria - Parque Ribeirinho

Edital n.º 40/2023 – Eficácia externa das deliberações tomadas na reunião ordinária da RC de 03 de julho de 2023

Edital n.º 38/2023 - Redes Secundárias de Faixas de Gestão dos Combustíveis dos 10 metros