30 de setembro de 2020 vai ficar para a história do concelho de Montemor-o-Velho como “o dia da reconquista do Castelo para a população de Montemor-o-Velho”. Para Emílio Torrão, esta “era uma ambição antiga dos montemorenses que agora assumimos. Vamos passar a proteger, oficialmente, o Castelo que outrora nos defendeu” com a transferência de competências de gestão, valorização e conservação daquele monumento nacional firmada esta quarta-feira entre o presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e a Ministra da Cultura, Graça Fonseca.

 

Património nacional, o Castelo de Montemor-o-Velho passa agora, formalmente, para alçada da Autarquia de Montemor-o-Velho, “num verdadeiro ato histórico de descentralização” que vai, apesar das condicionantes impostas no documento, “proporcionar uma melhoria da qualidade dos serviços públicos e de proximidade”. O edil montemorense acrescentou que “a competência agora efetivada estava incorporada nas funções que já eram plenamente assumidas pelo município nesta área há bastante tempo, desde a manutenção do espaço, limpeza, funcionamento e recursos humanos”. 

 

Na cerimónia, que teve lugar na Sé Catedral de Idanha-a-Velha e que contou com a presença do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, e da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira, foram também assinados autos de transferência com os Municípios de Belmonte, Celorico de Basto, Idanha-a-Nova, Marco de Canaveses, Mesão Frio, Penacova e Portimão.

Estes são os primeiros autos celebrados na área da Cultura no âmbito do processo de descentralização e correspondem à transferência da posse das respetivas infraestruturas, prosseguindo-se, assim, a operacionalização da transferência de competências para os municípios no domínio da cultura.