A partir de dia 15 de abril é possível efetuar as matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025 dos/as alunos/as que vão frequentar o pré-escolar ou o 1º ano do ensino básico no portal das matrículas: https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt

Datas do calendário das matrículas:

• pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio  
• 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 12 de julho
• 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho até 2 de julho
• 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho.

Quando não há transferência de escola, alteração de encarregado/a de educação, de curso ou necessidade de escolher disciplinas, aplica-se a renovação automática na passagem para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade.