Autárquicas 2017

Detalhes

Categoria: Institucional

Publicado em 02-06-2017

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Candidaturas

1- Modelo - Candidaturas Grupos de Cidadãos Eleitores

2- Modelo - Candidatura de Partidos

3- Regime de Gestão Limitada dos Órgãos das Autarquias Locais e seus Titulares

4- Calcular N.º de proponentes (GCE) e N.º de Candidatos

 

Legislação aplicável

1- Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais

2- Elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos estrangeiros

3- Regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares

4- Limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais

5- Regime jurídico da tutela administrativa

6- Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias

7- Publicações autárquicas em período eleitoral

 

Links CNE

- CONSULTE AQUI O SEU NÚMERO DE ELEITOR

- COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES – PERGUNTAS FREQUENTES

- ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL – PERGUNTAS FREQUENTES

- RECENSEAMENTO ELEITORAL

 

Editais

Edital - Resultado do Apuramento Geral

Edital n.º 133 - HORA E LOCAL DE EXERCÍCIO DO VOTO ANTECIPADO

Edital 107 - mapa def local e hora - União MMve Gatões

Edital 106 - mapa def local e hora - União Abrunheira, V e VNB

Edital 105 - mapa def local e hora - Tentúgal

Edital 104 - mapa def local e hora - Seixo

Edital 103 - mapa def local e hora - Santo Varão

Edital 102 - mapa def local e hora - Pereira

Edital 101 - mapa def local e hora - Meãs

Edital 100- mapa def local e hora - Liceia

Edital 99- mapa def local e hora - Ereira

Edital 98- mapa def local e hora - Carapinheira

Edital 97- mapa def local e hora - Arazede

Edital 96 - Listas Definitivamente Admitidas - retificação

Edital 93 - Listas Definitivamente Admitidas - retificação

Edital 91 - Mapa das Assembleias e Secções de Voto

Edital 90 - Listas Definitivamente Admitidas Ass Freg União Freg MMV e Gatões

Edital 89 - Listas Definitivamente Admitidas Ass Freg União Freguesias Abrunheira, Verride e VNB

Edital 88 - Listas Definitivamente Admitidas Ass Freg Tentúgal

Edital 87 - Listas Definitivamente Admitidas Ass FregSeixo de Gatões

Edital 86 - Listas Definitivamente Admitidas Ass Freg Santo Varão

Edital 85 - Listas Definitivamente Admitidas Ass Freg Pereira

Edital 84 - Listas Definitivamente Admitidas Ass Freg Meãs do Campo

Edital 83 - Listas Definitivamente Admitidas Ass Freg Liceia

Edital 82 - Listas Definitivamente Admitidas Ass Freg Ereira

Edital 81 - Listas Definitivamente Admitidas Ass Freg Carapinheira

Edital 80 - Listas Definitivamente Admitidas - A. Freg. Arazede

Edital 79 - Lista Definitivamente Admitidas - Assembleia e Câmara Municipal

Edital nº 61 a 71/2017 - Desdobramento das Assembleias de Voto

Edital n.º 60/2017 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais

Edital n.º 59/2017 - Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral

Boletim de Inscrição de Bolsa de Agentes

 

Voto antecipado

Boletins de Voto

CARTAZ

VOTO ANTECIPADO - doentes

VOTO ANTECIPADO - estudantes

VOTO ANTECIPADO - motivo profissional

VOTO ANTECIPADO - presos

Editais - Designação dos membros das mesas

Edital 134 -Arazede

Edital 135 - Carapinheira

Edital 136 - Ereira

Edital 137 - Liceia

Edital 138 - Meãs do Campo

Edital 139 - Pereira

Edital 140 - Santo Varão

Edital 141 - Seixo de Gatões

Edital 142 - Tentúgal

Edital 143 - União Freg Abrunheira, Verride e VNBarca

Edital 144 - União Freg MMV e Gatões

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