Município de Montemor-o-Velho

Aviso à População

Detalhes: Categoria: Institucional; Publicado em 25-11-2015; Escrito por Super User; Visualizações: 7238

AVISO | GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS EM TERRENOS OCUPADOS COM FLORESTA

Até 15 de março de 2018 é obrigatório proceder à gestão de combustíveis (limpeza de vegetação) numa faixa de largura não inferior a 50 metros de edicações inseridas em espaços rurais. A execução das operações de limpeza compete ao proprietário, arrendatário ou usufrutuários ou entidades que detenham terrenos connantes a edifícios inseridos em espaços rurais. No caso de aglomerados populacionais esta faixa de proteção estende-se até aos 100 metros e a data limite para execução da limpeza é 30 de abril.

O Município de Montemor-o-Velho avançará com a limpeza coerciva dos terrenos que não cumprirem a legislação em vigor, desencadeando desde logo os mecanismos necessários ao ressarcimento da despesa. Esta execução coerciva dos trabalhos pela Câmara Municipal conta com a colaboração das forças de segurança e será antecedida de comunicação prévia e, na falta de resposta em 5 dias, aviso a afixar no local dos trabalhos, devendo os proprietários ou produtores florestais em incumprimento permitir o acesso aos seus terrenos e ressarcir a Câmara Municipal das despesas efetuadas.

Paralelamente, será instaurado o correspondente processo por contraordenação, cuja coima por incumprimento poderá ascender aos 10.000€ no caso de particulares e 120.000€ no caso de pessoas coletivas.

Desrame as árvores em redor da sua casa até 4 metros de altura, mantenha as copas distanciadas no mínimo 4 metros entre si (no caso de pinheiros bravos e eucaliptos a distância deve ser de, no mínimo, 10 metros), certique-se que as árvores e os arbustos se encontram a mais de 5 metros de distância do edifício e que a copa não se projeta sobre a cobertura da edificação. Mantenha uma faixa de 10 metros sem combustíveis no acesso à sua casa. Esta faixa de gestão de combustível é a melhor proteção de pessoas e bens em caso de incêndio. Eliminando material inflamável à volta da sua casa, cria um espaço de segurança e reduz as hipóteses de um incêndio florestal atingir a sua habitação. Portugal sem fogos depende de todos. É, por isso, imperioso seguir estas regras.

Até ao dia 12 de março, a Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, através do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) e do Núcleo de Proteção Ambiental da GNR do Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho, em parceria com as Juntas e Uniões de Freguesia, estão a realizar sessões de esclarecimento sobre a gestão das faixas de combustível e os critérios de limpeza de terrenos em espaços rurais.
A par das ações de sensibilização e esclarecimento de dúvidas, as entidades estão, igualmente, a fazer a levar a efeito ações de levantamento de campo das situações que carecem de resolução.

Cooperativa Agrícola do Bebedouro | 9 março | 14h30

Ações de Levantamento de Campo:
Junta de Freguesia da Ereira | 16 fevereiro
Junta de Freguesia da Carapinheira | 19 fevereiro
Junta de Freguesia de Santo Varão | 20 fevereiro
Junta de Freguesia de Tentúgal | 21 fevereiro
Junta de Freguesia de Meãs do Campo | 23 fevereiro
Junta de Freguesia de Pereira | 26 fevereiro
Junta de Freguesia de Liceia | 27 fevereiro
União das Freguesias de Montemor-o-Velho e Gatões | 28 fevereiro
União das Freguesias de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca | 5 e 6 março
Junta de Freguesia de Arazede | 7 e 8 março (período da tarde)
Junta de Freguesia de Seixo de Gatões | 9 março

Para qualquer esclarecimento sobre o presente assunto, poderá contactar o Gabinete Técnico Florestal/Serviço Municipal de Proteção Civil, no Centro Operacional Municipal ou telefonicamente através do n.º 239 687 300, durante os dias úteis, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30, ou ainda através do correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Projeto "Alerta na Escola"

Detalhes: Categoria: Institucional; Publicado em 25-11-2015; Escrito por Super User; Visualizações: 5417

A 01 de março de 2015, na vila de Montemor-o-Velho, comemorou-se o Dia da Proteção Civil que culminou com a realização da I Semana da Proteção Civil, que decorreu entre os dias 01 e 06 de março, na Praça da República.

A atividade envolveu cerca de 1500 jovens dos diferentes estabelecimentos de ensino do concelho e teve como objetivo promover a interligação entre os diferentes agentes de proteção civil e o público mais jovem, sendo abordadas ao longo da semana diversas temáticas relacionadas com os riscos que com maior frequência afetam o nosso território.

O feedback recebido das diferentes entidades que se associaram a esta iniciativa foi bastante positivo, tendo o público mais jovem demonstrado bastante interesse nas temáticas apresentadas, constituindo-se como pilares importantíssimos na formação de cidadãos mais solidários e conscientes.

A realização desta iniciativa demonstrou que a escola é um local privilegiado para a transmissão de boas práticas, para além de criar a ponte necessária entre os agentes de proteção civil e os estabelecimentos de ensino.

Assim, nasce o projeto “Alerta na Escola”, apresentado aos munícipes e às entidades a 02 de novembro de 2015, e que tem como objetivo a realização de ações de sensibilização nos diferentes estabelecimentos de ensino do concelho, consciencializando os mais jovens para as boas práticas a adotar.

O projeto inicia-se sob o tema “Segurança nos Estabelecimentos de Ensino” e conta com a imprescindível colaboração dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho, Guarda Nacional Republicana, Cruz Vermelha Portuguesa e Unidade Local de Saúde.

O projeto irá vigorar no decorrer do ano letivo 2015/2016 e espera-se que contribua para o desenvolvimento de competências, ao nível da segurança, em alunos, funcionários e professores, promovendo uma escola mais consciente e segura.

Temas:
1 – Procedimentos a Adotar em Caso de Emergência
2 – Segurança Dentro e nas Imediações dos Estabelecimentos de Ensino
3 – Manuseamento de Extintores
4 – Aspetos Básicos de Primeiros Socorros
5 – Suporte Básico de Vida
6 – Teste aos Procedimentos de a Adotar em Caso de Emergência
7 – Toxinfeção Alimentar em Meio Escolar

Objetivos da Iniciativa:
- Sensibilizar a comunidade escolar para a temática da Proteção Civil;
- Desenvolver competência no âmbito da Proteção Civil;
- Identificar riscos;
- Promover atitudes e comportamentos adequados em caso de emergência;
- Promover o conhecimento dos procedimentos que constam dos Planos de Segurança;
- Promover a segurança pessoal.

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