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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

“O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Montemor-o-Velho, da responsabilidade da Comissão Municipal de Defesa da Floresta (CMDF), tem como objetivo dotar o concelho de Montemor-o-Velho de um instrumento de apoio nas questões da Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI), nomeadamente, na gestão de infraestruturas, definição de zonas críticas, estabelecimento de prioridades de defesa, estabelecimento dos mecanismos e procedimentos de coordenação entre os vários intervenientes na DFCI.

Este plano visa operacionalizar ao nível local e municipal as normas contidas na legislação de Defesa da Floresta Contra Incêndios, em particular do Decreto-lei n.º 82/2021, de 13 de outubro.

A calendarização, a orçamentação e os respetivos indicadores de execução e de desempenho apresentam um período de vigência de 10 anos, que decorem de 2022 a 2031, podendo sofrer alterações durante esse período.

A estrutura do PMDFCI obedece as orientações da Portaria n.º 1139/2006, de 25 de Outubro e está organizado em dois cadernos.

O PMDFCI de Montemor-o-Velho foi publicitado através do Aviso (extrato) n.º 16086/2024/2, de 1 de agosto.”

 

Documentos:

 

Caderno I - Diagnóstico (Informação de base)

Cartografia:

Enquadramento Geográfico

Hipsometria

Declives

Exposição de Vertentes

Hidrologia

População Residente

Índice de Envelhecimento

Setores de Atividade

Taxa de Analfabetismo

Romarias e Festas

Ocupação de Solo

Povoamentos Florestais

Áreas Protegidas Rede Natura 2000

Instrumentos de Planeamento Florestal

Equipamentos Florestais e Zonas de Caça

Áreas Ardidas (2011-2020)

Pontos de início dos Incêndios

Áreas Ardidas Grandes Incêndios

 

 

Caderno II - Plano de Ação

Cartografia:

Modelo dos Combustíveis Florestais

Perigosidade de Incêndio Florestal

Risco de Incêndio Florestal

Prioridades de Defesa

Rede de Faixas e Mosaicos de Gestão de Combustíveis

Rede Viária Florestal

Rede de Pontos de Água

Silvicultura Preventiva

Intervenções 2022 na Rede de FGC MGC, RVF e RPA

Intervenções 2023 na Rede FGC, MGC, RVF e RPA

Intervenções 2024 na Rede de FGC, MGC, RVF e RPA

Intervenções 2025 na Rede de FGC, MGC, RVF e RPA

Intervenções 2026 na Rede de FGC, MGC, RVF e RPA

Intervenções 2027 na Rede de FGC, MGC, RVF e RPA

Intervenções 2028 na Rede de FGC, MGC, RVF e RPA

Intervenções 2029 na Rede de FGC, MGC, RVF e RPA

Intervenções 2030 na Rede de FGC, MGC, RVF e RPA

Intervenções 2031 na Rede de FGC, MGC, RVF e RPA

Fiscalização

Rede de Vigilância e Deteção A

Rede de Vigilância e Deteção B

Ataque Inicial (Nível de Empenhamento Operacional I, II e III)

Ataque Inicial (Nível de Empenhamento Operacional IV)

Estabilização de Emergência

Reabilitação de Povoamentos e Habitats Florestais

 

 

Planos - PMEPC

No domínio do planeamento e das operações, é da competência do Serviço Municipal de Proteção Civil o acompanhamento da elaboração e a atualização do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil. Este documento define funções, responsabilidades e procedimentos gerais de reação das instituições envolvidas na situação de acidente grave e/ou catástrofe e no qual se estabelecem todas as ações necessárias para a salvaguarda da vida humana, proteção de bens e recuperação da normalidade tão rápido quanto possível.

DOCUMENTO PMEPC »

SMPC - Legislação

Proteção Civil
Lei de Bases da Proteção Civil
Organização dos Serviços Municipais de Proteção Civil:
Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro

Segurança Contra Incêndios em Edifícios
Estabelece o Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RJ-SCIE)
Aprova o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (RT-SCIE)

GTF - Sapadores Florestais

O Gabinete Técnico Florestal dispõe de uma equipa de sapadores florestais a SF 10-162, criada ao abrigo do Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Velho e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, esta equipa de Sapadores Florestais atua na floresta do Município, desde o ano de 2010.
É constituída por cinco elementos, trabalhadores especializados equipados com uma viatura de todo o terreno, a viatura está equipada com um reservatório de água de 500 litros, uma motobomba, duas motosserras, cinco motoroçadoras e ferramentas manuais de sapador.

Apresentação da equipa:

Trabalhos realizados pela equipa:
- Beneficiação de infraestruturas florestais como caminhos florestais e pontos de água;
- Gestão de combustível nos caminhos florestais e nas faixas com largura não inferior a 10m;
- Sensibilização das populações;
- Durante o período crítico dos incêndios florestais, desenvolvem ações de vigilância (fixa e móvel), ações de 1.ª Intervenção, apoio ao combate e rescaldo de incêndios florestais;
- Corte e poda de árvores e retirada de resíduos do local;
- Realização de queimadas;
- Controlo e destruição de ninhos de vespas;
- Prestação de serviço publico.

       

 

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