No domínio do planeamento e das operações, é da competência do Serviço Municipal de Proteção Civil o acompanhamento da elaboração e a atualização do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil. Este documento define funções, responsabilidades e procedimentos gerais de reação das instituições envolvidas na situação de acidente grave e/ou catástrofe e no qual se estabelecem todas as ações necessárias para a salvaguarda da vida humana, proteção de bens e recuperação da normalidade tão rápido quanto possível.
