Município de Montemor-o-Velho

Outros Regulamentos

Detalhes: Categoria: Institucional; Publicado em 08-03-2016; Escrito por Super User; Visualizações: 9856

Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia »

Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação

Detalhes: Categoria: Institucional; Publicado em 08-03-2016; Escrito por Super User; Visualizações: 17456

Aviso n.º 16731/2021, publicado em DR a 2/9/2021 - Revogação do artigo 57.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) em vigor

Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação (RMUE) em vigor (altera e republica o Regulamento nº 11/2019, publicado em DR n.º 3/2019, Série II de 2019-01-04)

Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização (revogado pelo Regulamento nº 11/2019, publicado em DR n.º 3/2019, Série II de 2019-01-04, com exceção das taxas que se mantêm em vigor) »

Elementos Instrutórios Das Diversas Operações Urbanísticas

Detalhes: Categoria: Institucional; Publicado em 08-03-2016; Escrito por Super User; Visualizações: 13022

Normas Técnicas para a Instrução de Requerimentos e Elementos Instrutórios da Área do Urbanismo em Formato Digital

Catálogo de Elementos Instrutórios (em formato PDF)
Catálogo de Elementos Instrutórios (em formato EXCEL)

Recorda-se que é necessário possuir assinatura digital qualificada para submissão dos pedidos no âmbito do Urbanismo.

Informa-se que o prazo de transição para aceitação de requerimentos sem assinatura digital qualificada foi prorrogado por mais 90 dias (com efeitos a partir de dia 6 de setembro de 2022), findo o qual só serão consideradas válidas assinaturas manuais em casos devidamente justificados e validados superiormente.

Se tiver alguma dúvida, fale connosco através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Outros documentos: