- Detalhes
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Categoria: Institucional
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Publicado em 25-08-2022
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Escrito por joao.lobo
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Visualizações: 2527
Está curso, desde 23 de agosto de 2022 e durante 30 dias úteis, a consulta pública do Projeto de Regulamento do Mercadinho Local de Montemor-o-Velho.
A par do site do Município, o processo pode ser consultado no Departamento de Obras Municipais e Urbanismo – Unidade de Apoio Administrativo desta Câmara Municipal durante o horário de expediente.
As sugestões deverão ser formuladas por escrito e dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, podendo ser apresentadas por correio eletrónico, para o email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., entregue presencialmente, no Balcão Único de Atendimento do Município, ou por via postal, através do endereço da Câmara Municipal: Praça da República, 3140-258 Montemor-o-Velho.
Documentação:
Edital nº82/2022
Projeto de Regulamento do Mercadinho Local de Montemor-o-Velho
- Detalhes
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Categoria: Institucional
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Publicado em 23-08-2022
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Escrito por joao.lobo
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Visualizações: 2336
Está curso, desde 23 de agosto de 2022 e durante 30 dias úteis, a consulta pública do Projeto de Regulamento do Banco Local de Voluntariado de Montemor-o-Velho.
A par do site do Município, o processo pode ser consultado na Divisão de Ação Social e Saúde Pública desta Câmara Municipal, durante o horário de expediente.
As sugestões deverão ser formuladas por escrito e dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, podendo ser apresentadas por correio eletrónico, para o email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., entregue presencialmente, no Balcão Único de Atendimento do Município, ou por via postal, através do endereço da Câmara Municipal: Praça da República, 3140-258 Montemor-o-Velho.
Documentação:
Edital nº81/2022
Projeto de Regulamento do Banco Local de Voluntariado de Montemor-o-Velho
- Detalhes
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Categoria: Institucional
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Publicado em 17-06-2022
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Escrito por ana.ferreira
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Visualizações: 2775
Candidaturas a decorrer ao Programa de Intervenções em Habitações (PIH), aviso de abertura de concurso n.º 09/C03-i02/2024
É residente no Concelho de Montemor-o-Velho e portador de deficiência e/ou incapacidade permanente em grau igual ou superior a 60% devidamente atestado com base na Tabela Nacional de Incapacidades, nos termos do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro? Proprietário ou arrendatário da habitação, ou membro do agregado familiar do(s) proprietário(s) ou arrendatário(s) da habitação?
Se necessita de obras com vista à melhoria da acessibilidade no acesso e fruição da sua habitação, leia o aviso n.º 09/C03-i02/2024 do Programa de Intervenções em Habitações, e respetiva publicação, e candidate-se até às 23h59 de 30/11/2024 nos serviços online do Município ou até às 16h de dia 29/11/20024, no Balcão Único.
Documentos necessários à submissão da candidatura:
- Cópia do documento de identificação do proprietário da habitação e destinatário final;
- Identificação da intervenção a efetuar, e justificação da mesma;
- Orçamento detalhado da intervenção (devendo ser apresentados preferencialmente 3 orçamentos diferentes), dirigido(s) ao Município de Montemor-o-Velho, no(s) qual(ais) estejam descritos os trabalhos pretendidos, e respetivo mapa de quantidades, no(s) qual(ais) conste:
- m2 de área bruta da habitação;
- m2 de área da obra;
- m2 de área útil da habitação;
- m2 de área acessível da habitação;
- Fotografias do(s) local(is) a intervencionar em 3 ângulos com indicação da localização da fotografia e descrição da situação não acessível que será objeto de intervenção;
- Declaração do proprietário da habitação a autorizar a obra (no caso de se tratar de arrendamento) cf. anexo II;
- Ata de reunião de assembleia de condomínios a aprovar a(s) intervenção(ões) nas partes comuns do edifício, com referência à maioria necessária para o efeito (se aplicável);
- Atestado Médico de Incapacidade Multiuso do destinatário final;
- Certidão de domicílio fiscal do destinatário final, referente à habitação a intervir emitido pela Autoridade Tributária e Aduaneira;
- Caderneta Predial Urbana atualizada (a localização do prédio ou fração na caderneta predial, tem de ser coincidente com a morada constante na certidão de domicílio fiscal do destinatário final) ou Certidão Permanente de Registo Predial; caso se trate de uma herança, a intervenção proposta em candidatura depende da concordância de todos os herdeiros, devidamente comprovada e por assinatura conjunta do documento anexo II;
- Certificado de constituição do agregado familiar (quando a pessoa com deficiência não é a proprietária ou arrendatária);
- Outros documentos que se mostrem relevantes para a análise do processo.
Apresentação das candidaturas: até 30 de novembro de 2024 nos serviços online do Município ou até dia 29 de novembro no Balcão Único.
Documentos:
- Aviso de Abertura de Concurso;
- Aviso de Abertura de Concurso - Republicação;
- Requerimento
- Anexo II
Para mais informações
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho – Divisão de Ação Social e Saúde Pública
Contactos: 239 687 300 (chamada para a rede fixa nacional) ou endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
09h-12h30 | 14h-16h
Saiba mais em:
- IRN
