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Categoria: Institucional
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Publicado em 17-06-2022
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Escrito por ana.ferreira
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Candidaturas a decorrer ao Programa de Intervenções em Habitações (PIH), aviso de abertura de concurso n.º 09/C03-i02/2024
É residente no Concelho de Montemor-o-Velho e portador de deficiência e/ou incapacidade permanente em grau igual ou superior a 60% devidamente atestado com base na Tabela Nacional de Incapacidades, nos termos do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro? Proprietário ou arrendatário da habitação, ou membro do agregado familiar do(s) proprietário(s) ou arrendatário(s) da habitação?
Se necessita de obras com vista à melhoria da acessibilidade no acesso e fruição da sua habitação, leia o aviso n.º 09/C03-i02/2024 do Programa de Intervenções em Habitações, e respetiva publicação, e candidate-se até às 23h59 de 30/11/2024 nos serviços online do Município ou até às 16h de dia 29/11/20024, no Balcão Único.
Documentos necessários à submissão da candidatura:
- Cópia do documento de identificação do proprietário da habitação e destinatário final;
- Identificação da intervenção a efetuar, e justificação da mesma;
- Orçamento detalhado da intervenção (devendo ser apresentados preferencialmente 3 orçamentos diferentes), dirigido(s) ao Município de Montemor-o-Velho, no(s) qual(ais) estejam descritos os trabalhos pretendidos, e respetivo mapa de quantidades, no(s) qual(ais) conste:
- m2 de área bruta da habitação;
- m2 de área da obra;
- m2 de área útil da habitação;
- m2 de área acessível da habitação;
- Fotografias do(s) local(is) a intervencionar em 3 ângulos com indicação da localização da fotografia e descrição da situação não acessível que será objeto de intervenção;
- Declaração do proprietário da habitação a autorizar a obra (no caso de se tratar de arrendamento) cf. anexo II;
- Ata de reunião de assembleia de condomínios a aprovar a(s) intervenção(ões) nas partes comuns do edifício, com referência à maioria necessária para o efeito (se aplicável);
- Atestado Médico de Incapacidade Multiuso do destinatário final;
- Certidão de domicílio fiscal do destinatário final, referente à habitação a intervir emitido pela Autoridade Tributária e Aduaneira;
- Caderneta Predial Urbana atualizada (a localização do prédio ou fração na caderneta predial, tem de ser coincidente com a morada constante na certidão de domicílio fiscal do destinatário final) ou Certidão Permanente de Registo Predial; caso se trate de uma herança, a intervenção proposta em candidatura depende da concordância de todos os herdeiros, devidamente comprovada e por assinatura conjunta do documento anexo II;
- Certificado de constituição do agregado familiar (quando a pessoa com deficiência não é a proprietária ou arrendatária);
- Outros documentos que se mostrem relevantes para a análise do processo.
Apresentação das candidaturas: até 30 de novembro de 2024 nos serviços online do Município ou até dia 29 de novembro no Balcão Único.
Documentos:
- Aviso de Abertura de Concurso;
- Aviso de Abertura de Concurso - Republicação;
- Requerimento
- Anexo II
Para mais informações
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho – Divisão de Ação Social e Saúde Pública
Contactos: 239 687 300 (chamada para a rede fixa nacional) ou endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
09h-12h30 | 14h-16h
Saiba mais em:
- IRN
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Categoria: Institucional
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Publicado em 03-02-2022
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Escrito por joao.lobo
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Festival do Arroz e da Lampreia | Sabores do Campo e do Rio 2023
Em 2023, o Festival do Arroz e da Lampreia regressa mais saboroso que nunca!
O único e genuíno arroz carolino do Baixo Mondego e a intensa lampreia pescada no rio Mondego preparam-se para brilhar na 21ª edição do certame gastronómico que, de 10 a 19 de março, se realiza no Largo da Feira em Montemor-o-Velho. Paralelamente, o Festival vai decorrer, durante todo o mês de março, nos restaurantes aderentes e online em www.festivalarrozlampreia.pt
Quer fazer parte do mais saboroso festival da região?
O 21.º Festival do Arroz e da Lampreia | Sabores do Campo e do Rio, terá lugar nos seguintes locais, datas e horários:
. Forma Virtual: em www.festivalarrozlampreia.pt, de 1 a 31 de março de 2023;
. Forma Presencial: Restaurantes Aderentes, de 1 a 31 de março de 2023;
. Forma Presencial: Tenda, de 10 a 19 de março de 2023.
O Festival estará aberto ao público em tenda entre os dias 10 e 19 de março, encerrando entre os dias 13 e 15 de março, com exceção do sector das tasquinhas, que estará em funcionamento durante todo o período.
As candidaturas decorrem de 6 a 12 de fevereiro de 2023.
A candidatura será feita mediante a entrega de:
. Restaurantes Aderentes: candidatura correspondente à Ficha de Inscrição n.º 1;
. Artesanato Concelhio: candidatura correspondente à Ficha de Inscrição n.º 2;
. Comércio e Serviços, Bares e Doçaria Local: candidatura correspondente à Ficha de Inscrição n.º 3;
. Petisqueiras: candidatura correspondente à Ficha de Inscrição n.º 3;
. Tasquinhas: candidatura correspondente à Ficha de Inscrição n.º 3;
. Espaços Publicitários e Terrados (área exterior): candidatura correspondente à Ficha de Inscrição n.º 4.
As candidaturas podem ser feitas das seguintes formas:
. Candidatura presencial no Balcão Único;
. Candidatura enviada por carta para Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, Praça da República, 3140-258 Montemor-o-Velho;
. Candidatura enviada digitalmente para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., com o assunto “Candidatura FAL2023”.
Documentos:
Normas de Participação, consulte aqui
Ficha de Inscrição nº1 | Restaurantes Aderentes
Ficha de Inscrição nº2 | Artesanato Concelhio
Ficha de Inscrição nº3 | Bares - Petisqueiras - Comércio e Serviços - Doçaria local - Tasquinhas
Ficha de Inscrição nº4 | Espaços Publicitários e Terrados
Mapa
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Categoria: Institucional
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Publicado em 31-01-2022
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Escrito por joao.lobo
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A Linha da Reciclagem é um serviço de atendimento público, gratuito e nacional que foi criado para dar respostas eficazes ao cidadão, nomeadamente para responder a dúvidas, pedidos de informação, sugestões, reclamações, elogios e pedidos de serviço relacionados com a recolha e tratamento de resíduos urbanos.
Com este novo serviço, todos os municípios que fazem parte da área de abrangência da ERSUC, terão agora a possibilidade de dar resposta a pedidos de esclarecimento relativos à gestão dos resíduos urbanos de uma forma mais próxima, aos seus munícipes.
Este novo serviço do Grupo EGF, do qual a ERSUC faz parte, está disponível desde dia 18 janeiro de 2022 e tem os seguintes contactos:
Contactos Linha da Reciclagem
Telefone Gratuito: 800 911 400
Website: www.linhadareciclagem.pt
Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Horários de atendimento
De segunda a sexta-feira, das 9h00 às 20h00
